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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 16:42
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 11:53
Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Súmula 55, do Colendo TST. Empregado de financeira.
Jornada de trabalho reduzida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total.
Bancário. alteração da jornada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:43
Rescisão contratual. Compra e venda de safra futura de laranjas. Indexação do preço ao dólar.
Alegação de onerosidade excessiva para os produtores. Descabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Atraso e cancelamento de voo.
Espera excessiva. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:15
Transporte público. Cartão fácil. Bloqueio sem prévia notificação.
Demora excessiva para promover o desbloqueio. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Revisão contratual. Prova.
Inocorrência de abusividade e excessiva onerosidade do acordo.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:57
Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva
Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Turma admite ação proposta pelo MPT com base em jornada irregular de uma única empregada
A ação visa proteger os interesses comuns a um grupo de trabalhadores que prestam serviços para o estabelecimento.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:00
TST condena Carrefour por dano moral coletivo por fraude em registro de jornada
Carrefour deverá pagar indenização no valor de R$ 1 milhão de reais por danos morais coletivo por exigir jornada extenuante aos funcionários
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:46
Senado aprova projeto que amplia jornada diária escolar em 40 minutos
Proposta foi votada na Comissão de Educação da Casa e segue para Câmara. Senadores aprovaram aumento de 5% da frequência mínima nas escolas
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 14:21
Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida
No caso em análise, ex-motorista de empresa de transportes alegou que, durante os 10 meses de serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a domingo, inclusive feriados, sem gozo de folga e com apenas 30 minutos de intervalo intrajornada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:01
Contratos de empréstimo pessoal e consignado. Incidência do código de defesa do consumidor
Revisão que é possível em face da Onerosidade Excessiva
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:15
Demora excessiva para autorizar procedimento médico de urgência gera indenização
Plano de saúde terá que indenizar beneficiária diante da demora na autorização de intervenção cirúrgica necessária à manutenção da vida
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 09:35
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 12:18
Demora excessiva na substituição de transporte defeituoso constitui falha indenizável
A ré deverá pagar à autora R$68,00 (sessenta e oito reais), a ser corrigida desde o desembolso, com incidência de juros desde a citação; e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização pelos danos morais